16/09/2025 03:44

Decorrido prazo de JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:58

Expedição de Ofício.
08/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:39

Recebidos os autos
04/09/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716441-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: REGINA MARTINS DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a CARTA PRECATÓRIA com finalidade não atingida.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2025 18:06:34.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
01/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716441-52.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA Requerido: REGINA MARTINS DE MELO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 228157174, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2025 14:36:54.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
22/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:33

Expedição de Carta.
21/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/02/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/02/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716441-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: REGINA MARTINS DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Demonstrado o esgotamento dos meios ao alcance da parte autora para encontrar a parte adversa e buscando obviar nulidades, determino a consulta aos sistemas INFOSEG, RENAJUD e SISBAJUD para localizar endereço hábil para a citação da ré REGINA MARTINS DE MELO, CPF n° *52.***.*84-07, Contato: (11) 97749-0061 (id. 217426123) Renove-se o cumprimento do mandado de citação, pela via postal, nos endereços apurados por meio das pesquisas ora realizadas: - Rua Rio Espera, Número 9, Capão do Embira, São Paulo/SP - CEP 03383-055; - Rua Serra redonda, Número 477, Bloco 1, Apartamento Jardim Guairacá/SP – CEP 03244-150; - Avenida Padre Arlindo Vieira, Número 898, Apartamento 206, Bloco Carolina, Vila Vermelha, São Paulo/SP – CEP 04297-000; - Rua Tobias Barreto, Número 108, Mooca, São Paulo/DF – CEP 03176-000.

Retornando as diligências frustradas pela via postal, renove-se o seu cumprimento, desta feita por meio de Oficial de Justiça.

Depreque-se, conforme o caso.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/01/2025 08:59

Recebidos os autos
15/01/2025 08:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:07

Recebidos os autos
30/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
20/10/2024 06:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716441-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: REGINA MARTINS DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 211427627.

Defiro a gratuidade de justiça postulada pela autora.

Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/10/2024 12:00

Recebidos os autos
01/10/2024 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*14-06 (REQUERENTE).
01/10/2024 12:00

Outras decisões
19/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716441-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: REGINA MARTINS DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de garantir o resultado útil da presente ação, postula a autora o arresto cautelar de ativos financeiros mantidos pela ré em contas bancárias, sob o argumento de que teriam celebrado contrato de prestação de serviços, mas esta parte não os teria prestado não obstante o recebimento antecipado da respectiva contra prestação pecuniária.

Neste momento processual, entretanto, não se vislumbra inequívoca percepção de verossimilhança da alegação da parte autora.

Sobretudo, não emerge a suposta condição de insolvente da ré ou ocorrência de conduta ou circunstância objetiva que indique o justo receio de dilapidação, por ela, de seu patrimônio, razão pela qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência postulada.

Lado outro, a preceder a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, instrua a parte requerente os autos com a sua última Declaração de Imposto de Renda e/ou outros documentos que demonstre a sua suposta hipossuficiência.

Poderá, alternativamente, promover o recolhimento das custas iniciais.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/09/2024 14:15

Recebidos os autos
16/09/2024 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716441-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Requerente: JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NUNES GOMES DE OLIVEIRA Requerido: REGINA MARTINS DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ação foi distribuída a este juízo por equívoco, posto que endereçada a outro juízo e nenhuma das partes se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 26, inciso I da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

Assim, este juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito.

Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência para uma das Varas Cíveis de Brasília.

Remetam-se os autos imediatamente, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024 11:59:22.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/09/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 12:00

Recebidos os autos
02/09/2024 12:00

Declarada incompetência
01/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/09/2024 13:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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