STJ - 0728122-12.2020.8.07.0001

04/09/2024 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024

09/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 548751/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548751 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2369239 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de THIAGO FELLIPE DOS REIS DE OLIVEIRA ALVES - Petição Nº 2024/00548751 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2369239

31/07/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 609043/2024

22/07/2024 18:34

Protocolizada Petição 609043/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/07/2024

03/07/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2024 Petição Nº 548751/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 548751/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/07/2024 06:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 548751/2024

27/06/2024 21:40

Protocolizada Petição 548751/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/06/2024

06/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 345449/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345449 - EDcl no AgInt no AREsp 2369239 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de THIAGO FELLIPE DOS REIS DE OLIVEIRA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345449/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2369239/DF

22/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345449/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2369239/DF

13/05/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/05/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para MARILENA RIBEIRO DE ALMEIDA ASEVEDO apresentar resposta à petição n. 345449/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 832.

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 345449/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 345449/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345449/2024

02/05/2024 15:07

Protocolizada Petição 345449/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 763332/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0763332 - AgInt no AREsp 2369239 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO FELLIPE DOS REIS DE OLIVEIRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00763332/2023 - AgInt no AREsp 2369239/DF

12/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763332/2023 - AgInt no AREsp 2369239/DF

18/08/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/08/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/08/2023 15:35

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793199/2023

14/08/2023 20:43

Protocolizada Petição 793199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 763332/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763332/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763332/2023

09/08/2023 16:01

Protocolizada Petição 763332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

19/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:20

Conheço do agravo de THIAGO FELLIPE DOS REIS DE OLIVEIRA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2023 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS