23/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:51

Transitado em Julgado em 30/05/2025
23/07/2025 10:47

Juntada de Ofício
16/06/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 14:46, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
16/06/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:08

Juntada de ata
30/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/05/2025 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2025 14:46, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0703687-13.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELISON MATIAS LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu foi citado pessoalmente em 22/08/2024 (Id 209320610) e o curso processual foi retomado.

Assim, REVOGO a decisão que determinou a suspensão do processo e do prazo prescricional.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ELISON MATIAS LEITE, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no artigo 129, § 9º, do Código Penal, nas circunstâncias do artigo 5º, inciso I e artigo 7o , incisos I e II, ambos da Lei nº 11.340/2006.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Por conseguinte, analisando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Considerando que no caso de réus presos a pauta destinada ao Juízo não é suficiente para a realização de todas as audiências, fica a Defesa intimada para, no prazo de 5 dias, informar se concorda com o desmembramento da audiência de instrução, a ser realizada da seguinte forma: a) Oitiva da vítima e testemunhas em data anterior (sem a presença do réu); b) Interrogatório em data posterior, a ser definida pelo SIAPEN de acordo com a disponibilidade das salas de videoconferência.

Fica ressalvado que, caso haja concordância, havendo necessidade, visando assegurar o contraditório e a ampla defesa, a vítima e/ou as testemunhas poderão ser reinquiridas.

Sem prejuízo, considerando o transcurso de tempo passado desde os fatos, intime-se o Ministério Público para trazer aos autos o endereço atualizado da vítima e das testemunhas.

Com a resposta, observando-se a manifestação da Defesa, designe-se data para a referida audiência, a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Intimem-se vítima e testemunhas, sendo que, no caso de testemunhas policiais, estas deverão ser requisitados..

O réu deverá ser requisitado via SIAPEN para a audiência a ser realizada numa das salas do CDP ou PDF.

Nas intimações deverão constar o link para acesso à sala virtual.

O sr.

Oficial de justiça deverá certificar caso a vítima e testemunhas não tenham acesso a dispositivo eletrônico ou à internet.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

Caso sejam frustradas as tentativas de intimação via oficial de justiça, deverá o cartório proceder com tentativa via telefone/WhatsApp.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
25/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:32

Recebidos os autos
19/09/2024 16:32

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/01/2022
19/09/2024 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/09/2024 15:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0703687-13.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: ELISON MATIAS LEITE CERTIDÃO Certifico que juntei aos autos a citação do réu realizada na audiência de custódia (referente aos autos 0717679-03.2024.8.07.0020), dia 22/8/2024, conforme ata anexa.

Na oportunidade, o réu informou que deseja ser defendido pelo advogado ali constituído - Dr.

VALDENIO SANTOS CORREA, OAB/DF 32.058, razão pela qual o cadastrei no sistema PJe.

Certifico, ainda, que atualizei as informações criminais inserindo a data de citação do réu, bem como realizei o levantamento da suspensão do processo.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, acompanhada de procuração, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:34:50.

NAILLA REGINA ESPER REVOREDO Servidor Geral
29/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:48

Expedição de Mandado.
22/08/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 03:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 20:43

Expedição de Mandado.
20/06/2023 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:54

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:49

Expedição de Mandado.
19/01/2022 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 19:59

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:16

Recebidos os autos
18/01/2022 16:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/01/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/01/2022 09:24

Juntada de Certidão
16/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:24

Publicado Edital em 10/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
03/11/2021 17:04

Expedição de Edital.
27/10/2021 17:57

Recebidos os autos
27/10/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
27/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
26/10/2021 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 17:52

Expedição de Mandado.
30/08/2021 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:06

Juntada de Certidão
07/06/2021 12:20

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:14

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:08

Expedição de Carta.
24/05/2021 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:01

Juntada de Certidão
24/05/2021 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 16:42

Expedição de Mandado.
10/05/2021 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2021 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2021 15:48

Expedição de Mandado.
22/04/2021 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 17:07

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2021 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 09:42

Juntada de Certidão
31/03/2021 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 16:12

Expedição de Mandado.
24/03/2021 20:32

Juntada de Certidão
24/03/2021 20:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/03/2021 14:36

Recebidos os autos
24/03/2021 14:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/03/2021 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
21/03/2021 14:00

Juntada de Certidão
15/03/2021 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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