22/10/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:52

Recebidos os autos
18/10/2024 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
14/10/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 20:19

Expedição de Certidão.
13/10/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 14:31

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte credora.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada.

Ademais, não se constituem os Embargos de Declaração via adequada para o reexame do julgamento.

Assim, a questão deve ser conduzida através do recurso adequado.

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:47

Recebidos os autos
04/09/2024 15:47

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 13:58

Recebidos os autos
03/09/2024 13:58

Indeferida a petição inicial
30/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/08/2024 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730684-96.2017.8.07.0001

Gleycon Djavan Nunes Martins

Clinquer Piscinas e Servicos LTDA - ME

Advogado: Fernando Cesar Portella Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2017 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0007032-96.2014.8.07.0001

Horus Telecomunicacoes LTDA

Gl Instalacao e Manutencao de Portoes El...

Advogado: Cassio Hildebrand Pires da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2019 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0750964-96.2024.8.07.0016

Map Idiomas LTDA - ME

Lucelia Aparecida Soares Gomes

Advogado: Claudia Nanci Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0721178-96.2017.8.07.0001

Erick Dantas Caldas

&Quot;Massa Falida De&Quot; Autoville Veiculos Ltd...

Advogado: Erick Dantas Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2017 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0712866-87.2024.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Sergio Luis de Carvalho Correa

Advogado: Luis Sergio Cardoso de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 19:05

Exibir Processo