04/12/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:37

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO VALVERDE FRAGA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/11/2024 20:00

Recebidos os autos
09/11/2024 20:00

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
08/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:38

Recebidos os autos
08/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763482-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO VALVERDE FRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:45

Recebidos os autos
02/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:45

Outras decisões
19/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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