22/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
17/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 19:56

Recebidos os autos
30/01/2025 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/01/2025 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 21:04

Recebidos os autos
21/01/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:57

Conhecido o recurso de LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN - CPF: *90.***.*45-53 (AGRAVANTE) e provido
13/12/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 19:41

Recebidos os autos
30/10/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/10/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0737025-97.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Lubina Letícia Ferreira Guadagnin contra a decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva n. 0711508-36.2024.8.07.0018 na qual o Juízo de Primeiro Grau acolheu parcialmente a impugnação apresentada pelo Distrito Federal para condicionar o levantamento de quaisquer valores e o pagamento de eventual precatório ou requisição de pequeno valor ao prévio trânsito em julgado da ação rescisória n. 0723087-35.2024.8.07.0000 (id 20741834 e 208614805 dos autos originários).

Não há requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo, motivo pelo qual recebo o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau, que fica dispensado de prestar informações.

Intime-se o agravado para apresentar resposta ao recurso caso queira.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
13/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:04

Recebidos os autos
12/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0737025-97.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Lubina Letícia Ferreira Guadagnin contra a decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva n. 0711508-36.2024.8.07.0018 na qual o Juízo de Primeiro Grau acolheu parcialmente a impugnação apresentada pelo Distrito Federal para condicionar o levantamento de quaisquer valores e o pagamento de eventual precatório ou requisição de pequeno valor ao prévio trânsito em julgado da ação rescisória n. 0723087-35.2024.8.07.0000 (id 20741834 e 208614805 dos autos originários).

O agravo de instrumento foi interposto desacompanhado da comprovação de recolhimento do preparo.

Observo que a agravante não é beneficiária da gratuidade da justiça.

Intime-se a agravante para recolher o preparo recursal em dobro nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil sob pena de não conhecimento do agravo de instrumento.

Prazo de cinco (5) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
05/09/2024 20:02

Recebidos os autos
05/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/09/2024 16:34

Recebidos os autos
04/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
04/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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