TJDFT - 0719682-88.2024.8.07.0000

29/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025 19:22

Juntada de Certidão

28/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 24/07/2025 23:59.

18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

15/07/2025 16:00

Recebidos os autos

15/07/2025 16:00

Embargos de declaração não acolhidos

14/07/2025 07:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 13:17

Recebidos os autos

08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025 10:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025 16:11

Juntada de Certidão

01/07/2025 19:49

Recebidos os autos

01/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2025 17:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 10:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/06/2025 17:14

Juntada de Petição de agravo

29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 14:13

Recebidos os autos

19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2025 14:13

Recebidos os autos

19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/05/2025 14:13

Recurso Especial não admitido

16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2025 09:58

Recebidos os autos

16/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.

16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 15:58

Juntada de Certidão

02/04/2025 15:58

Juntada de Certidão

02/04/2025 15:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/04/2025 18:00

Recebidos os autos

01/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2025 17:28

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 31/03/2025 23:59.

12/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

06/03/2025 13:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido

05/03/2025 19:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 11/02/2025 23:59.

16/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.

15/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.

15/01/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025 17:08

Recebidos os autos

14/01/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/01/2025 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2025 15:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/01/2025 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 13:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024 18:18

Recebidos os autos

24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 23/09/2024 23:59.

19/09/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2024 18:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.

19/09/2024 15:21

Recebidos os autos

10/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2024.

09/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

02/09/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/08/2024 18:41

Recebidos os autos

30/08/2024 18:41

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2024 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

15/05/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/05/2024 18:20

Distribuído por sorteio