16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774883-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEA MELISSA MYISSORI YUZUKI FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 249132596.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 249132596.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2025 20:43

Recebidos os autos
12/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:19

Recebidos os autos
04/09/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
03/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
28/05/2025 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:11

Recebidos os autos
25/03/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:59

Recebidos os autos
25/02/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 13:45

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CLEA MELISSA MYISSORI YUZUKI FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 18:42

Recebidos os autos
22/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:26

Recebidos os autos
25/11/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 10:52

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774883-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEA MELISSA MYISSORI YUZUKI FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:13

Recebidos os autos
09/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:13

Outras decisões
26/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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