13/03/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 13:09

Cancelada a Distribuição
20/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735209-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ALVES DE SOUZA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação proposta por JOAO ALVES DE SOUZA em face de BANCO BMG S.A.

O pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora foi indeferido, consoante decisão sob id.209338135.

Regularmente intimada, a parte não cumpriu a determinação de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, em que pese ter concedido dois prazos adicionais para tanto.

Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, em conformidade com o disposto no artigo 290 do CPC.

Remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/02/2025 17:17

Recebidos os autos
17/02/2025 17:17

Determinado o cancelamento da distribuição
13/02/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:43

Recebidos os autos
29/01/2025 17:43

Outras decisões
29/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 14:53

Recebidos os autos
17/01/2025 14:53

Outras decisões
10/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:23

Recebidos os autos
21/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:23

Outras decisões
21/11/2024 18:23

Indeferido o pedido de JOAO ALVES DE SOUZA - CPF: *08.***.*19-53 (AUTOR)
21/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:52

Recebidos os autos
09/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:51

Indeferido o pedido de JOAO ALVES DE SOUZA - CPF: *08.***.*19-53 (AUTOR)
24/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735209-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ALVES DE SOUZA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Imprima-se sigilo ao documento sob o id. 208344020.

A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No caso em apreço, não se qualifica o autor como hipossuficiente financeiro, mesmo porque aufere rendimentos brutos de mais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sem embargo, ainda, de residir em local nobre desta unidade federativa (condomínio situado no Jardim Botânico, nesta capital), situações que evidenciam o fato de que o pagamento das despesas processuais não lhe acarreta prejuízo à sua própria subsistência.

No mais, há que se destacar, de pronto, que os valores das custas processuais, no DF, são um dos menores do país.

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/09/2024 18:13

Recebidos os autos
03/09/2024 18:13

Outras decisões
22/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711756-35.2024.8.07.0007

Marcelo Antonio Gomes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Julio Cesar Ferreira Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0712951-33.2021.8.07.0016

Cristina Vieira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Ricardo Sakamoto de Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0711756-35.2024.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcelo Antonio Gomes

Advogado: Julio Cesar Ferreira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0712951-33.2021.8.07.0016

Cristina Vieira de Souza

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Jefferson Nobrega Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0770298-19.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Q Massa Df Fabricacao LTDA

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 10:31

Exibir Processo