08/02/2025 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2025 21:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 22:03

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:29

Recebidos os autos
29/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:29

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:11

Recebidos os autos
21/11/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774811-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AYLTON FLORENCIO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:11

Outras decisões
26/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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