24/07/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 11/07/2025
16/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 23:41

Recebidos os autos
11/07/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:17

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 16:08

Recebidos os autos
18/02/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 17:02

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de WILLI CASSIA MARIA DE SANTANA GONCALVES em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 21:15

Recebidos os autos
22/01/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:15

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:19

Recebidos os autos
19/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775150-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILLI CASSIA MARIA DE SANTANA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:11

Outras decisões
26/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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