29/08/2025 11:18

Recebidos os autos
29/08/2025 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 12:07

Recebidos os autos
13/08/2025 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
09/07/2025 18:09

Recebidos os autos
09/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:09

Outras decisões
25/06/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
15/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:46

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
04/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762390-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA VALERIA DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:56

Recebidos os autos
17/02/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 14:45

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARTA VALERIA DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 20:07

Recebidos os autos
22/01/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:45

Recebidos os autos
27/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/11/2024 11:14

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762390-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA VALERIA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:11

Outras decisões
26/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARTA VALERIA DE ANDRADE em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:12

Recebidos os autos
13/08/2024 14:12

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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