TJDFT - 0708711-87.2024.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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20/02/2025 00:40
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 15:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/02/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
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18/12/2024 02:38
Decorrido prazo de ZENO JOSE ANDRADE GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 02:38
Decorrido prazo de FABIO CAVALCANTI VITALINO em 17/12/2024 23:59.
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26/11/2024 02:43
Publicado Sentença em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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22/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 09:59
Recebidos os autos
-
22/11/2024 09:59
Julgado improcedente o pedido
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18/11/2024 17:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/11/2024 16:48
Recebidos os autos
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18/11/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/11/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/11/2024 15:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/11/2024 20:50
Juntada de Certidão
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12/11/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 15:10
Recebidos os autos
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07/11/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ZENO JOSE ANDRADE GONCALVES em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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30/09/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 17:28
Expedição de Certidão.
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28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de FABIO CAVALCANTI VITALINO em 27/09/2024 23:59.
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06/09/2024 07:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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06/09/2024 02:36
Publicado Despacho em 06/09/2024.
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05/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708711-87.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: FABIO CAVALCANTI VITALINO REU: DISTRITO FEDERAL, ZENO JOSE ANDRADE GONCALVES DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.
Prazo: QUINZE DIAS.
II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.
Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.
BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 13:50:51.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
03/09/2024 15:43
Recebidos os autos
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03/09/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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16/08/2024 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/07/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 05:52
Decorrido prazo de ZENO JOSE ANDRADE GONCALVES em 24/07/2024 23:59.
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24/07/2024 21:36
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2024 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2024 16:52
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2024 04:51
Decorrido prazo de FABIO CAVALCANTI VITALINO em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 06:03
Decorrido prazo de FABIO CAVALCANTI VITALINO em 13/06/2024 23:59.
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28/05/2024 18:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/05/2024 02:33
Publicado Decisão em 23/05/2024.
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22/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 03:08
Publicado Decisão em 21/05/2024.
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20/05/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 16:48
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:48
Não Concedida a Medida Liminar
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20/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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19/05/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/05/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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18/05/2024 16:59
Recebidos os autos
-
18/05/2024 16:59
Determinada a emenda à inicial
-
17/05/2024 23:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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17/05/2024 10:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
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16/05/2024 18:23
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:23
Determinada a emenda à inicial
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16/05/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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