11/05/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:36

Transitado em Julgado em 14/04/2025
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:24

Recebidos os autos
14/04/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
25/03/2025 19:51

Recebidos os autos
25/03/2025 19:51

Outras decisões
21/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:28

Recebidos os autos
12/03/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:03

Recebidos os autos
06/02/2025 18:03

Indeferido o pedido de ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*57-49 (REQUERENTE)
22/01/2025 19:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0780297-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, DIEGO BUENO OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Retornem os autos conclusos para sentença.

I.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 12:42:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2025 19:42

Recebidos os autos
09/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:05

Recebidos os autos
12/12/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
12/12/2024 21:49

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2024 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:30

Recebidos os autos
30/10/2024 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 19:05

Recebidos os autos
08/10/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 22:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 21:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 15:36

Recebidos os autos
01/10/2024 15:36

Indeferido o pedido de ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*57-49 (REQUERENTE)
01/10/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 17:09

Recebidos os autos
30/09/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0780297-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES [SUPERINTENDENCIA REG.

NO ESTADO PB] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para inserir no polo ativo da demanda, com da devida qualificação, o antigo proprietário do veículo, Sr.

DIEGO BUENO OLIVEIRA, bem como para retirar do polo passivo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que integra a Administração Pública Indireta Federal, cujas causas devem ser processadas e julgadas no âmbito de competência da justiça federal, conforme determinam as redações do art. 109, I, da Constituição Federal, e do art. 45, caput, do Código de Processo Civil.

Deve, também. trazer aos autos a íntegra de todas as autuações as quais requer a anulação e o comprovante de pedido administrativo de anulação de multas dada a constatação de clonagem de placas.

De mesma sorte, deve alterar o valor da causa para comportar, também, o valor das referidas multas e o comprovante de residência no nome de cada uma das partes autoras.

Ademais, deve inserir os documentos de forma individualizada no sistema PJe, a fim de facilitar o exame dos autos eletrônicos, conforme art. 15 do Provimento 12/17.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 18:20:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/09/2024 18:34

Recebidos os autos
10/09/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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