01/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/09/2025.
01/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:58

Juntada de carta
28/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:22

Expedição de Ofício.
07/08/2025 17:27

Recebidos os autos
07/08/2025 17:27

Outras decisões
05/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:20

Recebidos os autos
01/08/2025 11:20

Outras decisões
28/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de FERNANDA TORRES DE ARAUJO MENDES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:49

Expedição de Carta.
26/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:21

Recebidos os autos
22/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:21

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/04/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 21:37

Recebidos os autos
08/04/2025 21:37

Outras decisões
20/02/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
20/02/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Publicado Portaria em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Nesta data, fica a parte INVENTARIANTE intimada para se manifestar acerca da cota ministerial de ID 221051851, prestando os esclarecimento solicitados e juntada de documentos indicados, se o caso, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de direito (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
16/12/2024 16:14

Expedição de Portaria.
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:26

Recebidos os autos
19/11/2024 13:26

Deferido o pedido de FERNANDA TORRES DE ARAUJO MENDES - CPF: *13.***.*25-47 (INVENTARIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/11/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0711443-77.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA TORRES DE ARAUJO MENDES HERDEIRO: DANIELA UBALDO MENDES CAMPOS, G.

C.

M., MARCELO UBALDO MENDES REPRESENTANTE LEGAL: BETANIA CORDEIRO DA SILVA INVENTARIADO: GERALDO MAGELA ARAUJO MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial, emendada nos ID 209849571 e 212476867, como primeiras declarações, porquanto presentes as informações do art. 620 do CPC e por ser medida consentânea com a celeridade e a economia processuais.

Presentes os requisitos, nomeio inventariante a sra.

Fernanda Torres de Araújo Mendes - descendente -, ficando dispensada de subscrever termo de compromisso (art. 664 do CPC).

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelo inventariado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça à inventariante quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas ao inventariado, vedados saques e transferências.

Intimem-se, desde já: a) o Distrito Federal; b) a União; c) o Estado de Goiás; d) o Ministério Público, nos interesses da herdeira incapaz Gabriela.

No que tange ao pedido de alienação antecipada de bovinos, mais precisamente 65 cabeças, considerando que estão localizados em imóvel rural distante deste Juízo, o que dificulta a avaliação judicial, e que há necessidade de proteger os interesses da herdeira incapaz, intime-se a inventariante para: a) especificar o valor nominal de cada rês, com discriminação do gênero (macho ou fêmea), raça, idade média (se bezerro (a), novilho (a), vaca ou boi) e peso (caso inexistente balança no local, poderá ser estimado o peso); b) juntar: b.1) proposta escrita e assinada por dois possíveis compradores do gado; b.2) cotações da arroba no Estado de Goiás.

A inventariante também deverá esclarecer: a) a opção de retirada do inventário do imóvel rural situado em Planaltina - GO, visto que há prova documental suficiente de titularidade de direitos possessórios; b) os veículos em nome do falecido localizados via RENAJUD.

Prazo de dez dias.

Após, ouça-se o Ministério Público, com urgência, dado o risco de perecimento dos animais.

Por fim, retornem-se os autos imediatamente conclusos. À Secretaria: inclua-se a PGE/GO no cadastro processual e prepare-se ato de comunicação.

Sobradinho - DF, 30 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:38

Recebidos os autos
30/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:38

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/09/2024 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0711443-77.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA TORRES DE ARAUJO MENDES HERDEIRO: DANIELA UBALDO MENDES CAMPOS, G.

C.

M., MARCELO UBALDO MENDES REPRESENTANTE LEGAL: BETANIA CORDEIRO DA SILVA INVENTARIADO: GERALDO MAGELA ARAUJO MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve cumprimento integral da decisão de ID 206923770: as custas judiciais não foram recolhidas.

Afora isso, a emenda parcial apresentada também carece de ajustes.

Assim, intimem-se os requerentes para: 1) juntar: 1.1) os documentos de ID 209849583 - pg. 5 e 209849588 - pg. 8 e 10 em posição de leitura; 1.2) certidão negativa de débitos do Estado de Goiás; 1.3) certidão negativa de débitos do município de Planaltina - GO; 1.4) certidão negativa de ITR; 1.5) CCIR da propriedade rural, consoante art. 22 da Lei 4.947/66; 1.6) declaração de vacinação antiaftosa, emitida pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), referente aos semoventes; 2) esclarecer: 2.1) se há muares e/ou equinos que também serão partilhados (ID 209849584 - pg. 4 e 8); 2.2) a que se refere o pagamento de ID 209849591.

Prazo derradeiro de quinze dias, em prestígio ao princípio da primazia da resolução de mérito.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 5 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
05/09/2024 10:11

Recebidos os autos
05/09/2024 10:10

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/09/2024 22:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 07:36

Recebidos os autos
09/08/2024 07:36

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/08/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708010-87.2023.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Carlos Gabriel Batista Moreira

Advogado: Pricilla Fabiane Alves Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0779277-67.2024.8.07.0016

Ana Lucia Nascimento Alves

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Marilia Lima do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0734678-30.2020.8.07.0001

Pethrus Costerus Gifoni

Caike Santos Silva

Advogado: Marina Miranda Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2020 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0010264-41.2013.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Geraldo Lopes da Silva

Advogado: Michelle Borges de Sousa Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2020 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0711381-43.2024.8.07.0004

Maria Auxiliadora Rodrigues Ananias

Advogado: Jenifer Marina Ananias Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 18:51

Exibir Processo