17/09/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708010-87.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Receptação (3435) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CARLOS GABRIEL BATISTA MOREIRA DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas.

Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 16:23:59.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
08/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:47

Recebidos os autos
05/09/2024 19:47

Determinado o arquivamento
05/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
05/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2024 15:27

Transitado em Julgado em 20/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 00:00

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:29

Juntada de termo
15/07/2024 20:41

Recebidos os autos
15/07/2024 20:41

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/07/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
15/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:19

Publicado FAP - Folha de Antecedentes Penais em 19/06/2024.
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/05/2024 15:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:29

Recebidos os autos
18/04/2024 17:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2024 19:28

Recebidos os autos
16/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
22/08/2023 09:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 11:37

Expedição de Alvará de Soltura .
20/08/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 14:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/08/2023 14:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/08/2023 09:24

Juntada de gravação de audiência
19/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 15:13

Juntada de laudo
19/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
19/08/2023 15:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/08/2023 18:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/08/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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