12/03/2025 17:54

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/11/2024 18:15

Juntada de Ofício de requisição
20/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
11/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:01

Recebidos os autos
11/09/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734655-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 210260953) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
06/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 18:21

Recebidos os autos
06/09/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 09:36

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:57

Recebidos os autos
13/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:45

Recebidos os autos
24/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:07

Recebidos os autos
14/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:38

Recebidos os autos
29/01/2024 13:38

Outras decisões
19/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 14:22

Recebidos os autos
14/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:18

Recebidos os autos
25/09/2023 16:18

Outras decisões
19/09/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 18:03

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:56

Recebidos os autos
29/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:56

Outras decisões
28/06/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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