24/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:05

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774443-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 225902071, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/03/2025 20:36

Recebidos os autos
17/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:36

Extinto o processo por desistência
19/02/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 22:42

Recebidos os autos
23/01/2025 22:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 19:15

Recebidos os autos
02/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774443-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2024 13:42

Recebidos os autos
06/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:42

Outras decisões
23/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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