TJDFT - 0744934-45.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 18:42
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 10:11
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
18/06/2025 02:45
Publicado Sentença em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0744934-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRIAM CAMELO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237257164 e transferência(s) ID 238236009 e 239053179.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
13/06/2025 14:03
Recebidos os autos
-
13/06/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2025 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/06/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
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04/06/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/05/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:31
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 04:47
Processo Desarquivado
-
12/03/2025 23:14
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:01
Expedição de Autorização.
-
28/02/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 20:34
Recebidos os autos
-
27/01/2025 20:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/01/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 11:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/01/2025 09:05
Recebidos os autos
-
23/01/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/01/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:27
Publicado Certidão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 15:16
Recebidos os autos
-
02/12/2024 15:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744934-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRIAM CAMELO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.
BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
22/11/2024 17:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
22/11/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:48
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2024 17:48
Desentranhado o documento
-
22/11/2024 02:36
Decorrido prazo de IRIAM CAMELO COSTA em 21/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:28
Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 12:47
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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12/11/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 02:27
Decorrido prazo de IRIAM CAMELO COSTA em 30/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 18/10/2024.
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17/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
15/10/2024 20:22
Recebidos os autos
-
15/10/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 20:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/10/2024 20:22
Declarada decadência ou prescrição
-
11/09/2024 02:16
Publicado Despacho em 11/09/2024.
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10/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744934-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRIAM CAMELO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
06/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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06/09/2024 13:08
Recebidos os autos
-
06/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 20:06
Juntada de Petição de réplica
-
05/08/2024 18:19
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2024 03:10
Publicado Decisão em 19/06/2024.
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19/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:01
Recebidos os autos
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17/06/2024 11:01
Outras decisões
-
29/05/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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29/05/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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