12/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:37

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:37

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 16:10

Recebidos os autos
15/03/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS SOUZA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 214702317, pág. 6, R$ 1.229,57 (com fato gerador em 12/07/2020).
05/02/2025 17:04

Recebidos os autos
05/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 12:51

Recebidos os autos
09/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS SOUZA em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772674-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMERSON DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 09:57

Recebidos os autos
02/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:57

Outras decisões
19/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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