TJDFT - 0772569-98.2024.8.07.0016

09/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

05/09/2025 15:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025 12:38

Recebidos os autos

05/09/2025 12:38

Outras decisões

22/08/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/08/2025 04:50

Processo Desarquivado

21/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente

15/08/2025 17:01

Juntada de Certidão

01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

23/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 21:13

Juntada de Certidão

23/07/2025 21:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025 19:23

Juntada de Certidão

03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LIVIA VASCO MOTA em 02/07/2025 23:59.

01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

09/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/06/2025.

07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

04/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 19:24

Juntada de Certidão

04/06/2025 17:43

Recebidos os autos

04/06/2025 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

03/06/2025 19:05

Juntada de Certidão

27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de LIVIA VASCO MOTA em 26/05/2025 23:59.

19/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/05/2025.

16/05/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

14/05/2025 19:57

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 12:55

Recebidos os autos

05/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.

04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.

23/01/2025 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.

12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

10/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

10/12/2024 10:45

Recebidos os autos

10/12/2024 10:45

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

27/11/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/11/2024 19:01

Recebidos os autos

13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/11/2024 13:28

Recebidos os autos

11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/10/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica

11/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/10/2024.

10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

08/10/2024 19:02

Juntada de Certidão

08/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 09:57

Recebidos os autos

02/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 09:57

Outras decisões

19/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/08/2024 17:05

Juntada de Certidão

19/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio