01/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730785-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RONALD LIMA PEREIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 76 e art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil c/c art. 798 do Código de Processo Penal, conforme art. 1º, II, alínea "a", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/08/2025 17:05

Recebidos os autos
19/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2025 17:05

Transitado em Julgado em 19/08/2025
28/07/2025 16:23

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:23

Recebidos os autos
28/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 16:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
03/07/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2025 14:21

Recebidos os autos
10/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
10/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 04:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 17:32

Recebidos os autos
27/05/2025 10:42

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/05/2025 19:02

Recebidos os autos
31/03/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/03/2025 18:42

Recebidos os autos
27/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2025 17:49

Recebidos os autos
21/02/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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