TJDFT - 0713438-65.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 17:21
Juntada de guia de recolhimento
-
26/11/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
01/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Aguarde-se 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, ID 207302614, para eventual pedido de restituição de objeto.
Em não havendo manifestação, fica, desde já, autorizado o seu perdimento, nos termos do art. 123, do CPP. -
27/09/2024 17:53
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 17:53
em cooperação judiciária
-
25/09/2024 14:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
25/09/2024 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:32
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Ao réu sobre o objeto descrito no ID 208518157 e sobre a manifestação do Ministério Público de ID 209840297.
Prazo: 10 (dez) dias. -
05/09/2024 18:19
Recebidos os autos
-
05/09/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
03/09/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 02:30
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:08
Recebidos os autos
-
22/08/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
22/08/2024 14:43
Recebidos os autos
-
21/08/2024 17:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
21/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 12:03
Recebidos os autos
-
18/08/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 13:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
16/08/2024 07:36
Recebidos os autos
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
12/08/2024 19:31
Recebidos os autos
-
09/05/2024 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/05/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 17:14
Expedição de Carta.
-
07/05/2024 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 13:05
Recebidos os autos
-
03/05/2024 13:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
02/05/2024 11:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/04/2024 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 15:52
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/04/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
11/04/2024 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 11:38
Recebidos os autos
-
04/04/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 11:38
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 10:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
21/03/2024 21:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
05/03/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:32
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
01/02/2024 11:31
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2024 11:31
Desentranhado o documento
-
30/01/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 16:39
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/01/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
26/01/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 16:50
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
15/01/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 18:09
Recebidos os autos
-
12/01/2024 18:09
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
12/01/2024 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
12/01/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 19:38
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 19:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
14/12/2023 19:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
14/12/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
16/11/2023 15:41
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/11/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
13/11/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 17:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/11/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 15:25
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/10/2023 17:35
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:35
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/10/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
25/10/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 14:12
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
26/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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