24/03/2025 06:59

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:11

Recebidos os autos
11/03/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:17

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:04

Recebidos os autos
21/02/2025 16:04

Homologada a Transação
19/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/02/2025 17:39

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:25

Recebidos os autos
11/02/2025 14:25

Outras decisões
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 12:33

Recebidos os autos
07/02/2025 12:33

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 08:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo: Observo que consta erro material na decisão de ID 22404376, na indicação do feito em que incidirá a penhora no rosto dos autos, porquanto mencionado processo diverso ao mencionado na petição do exequente, ID 223617531.

Portanto, corrijo o erro material existente no antepenúltimo parágrafo da decisão de ID 22404376, para passar a constar: onde se lê " Ainda, DEFIRO a penhora no rosto dos autos de eventual crédito a ser recebido pelo executado no processo nº 0712816-61.2024.8.07.0001, em curso nesta 4ª Vara Cível de Brasília/DF, até o montante do valor executado", leia-se "Ainda, DEFIRO a penhora no rosto dos autos de eventual crédito a ser recebido pelo executado no processo nº0756676-15.2024.8.07.0001, em curso nesta 4ª Vara Cível de Brasília/DF, até o montante do valor executado.

Promova o CJU a retificação do termo de penhora, acaso expedido.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
31/01/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 17:37

Desentranhado o documento
31/01/2025 16:05

Recebidos os autos
31/01/2025 16:05

Outras decisões
31/01/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:42

Recebidos os autos
29/01/2025 14:42

Não conhecidos os embargos de declaração
29/01/2025 14:42

Outras decisões
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.
29/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
28/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2025 13:06

Recebidos os autos
24/01/2025 13:06

Outras decisões
22/01/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 3.069,91; R$ 358,83, R$ 1.888,45 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco do Brasil SA como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No tocante à impugnação apresentada no ID 220726079, e conforme inteligência do art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil, oportunizo ao executado a juntada de documentos hábeis a comprovar a condição de impenhorabilidade das quantias indisponibilizadas pelo juízo em suas contas bancárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
10/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o petitório de ID 221587534, solicito os préstimos do CJU para que regularize a publicação da decisão de ID 221161671, a fim de que as partes tomem ciência do seu conteúdo.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/01/2025 15:07

Recebidos os autos
08/01/2025 15:07

Outras decisões
07/01/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EDISON FREITAS DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 3.069,91; R$ 358,83, R$ 1.888,45 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco do Brasil SA como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No tocante à impugnação apresentada no ID 220726079, e conforme inteligência do art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil, oportunizo ao executado a juntada de documentos hábeis a comprovar a condição de impenhorabilidade das quantias indisponibilizadas pelo juízo em suas contas bancárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:15

Recebidos os autos
19/12/2024 17:15

Outras decisões
17/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:45

Recebidos os autos
05/12/2024 09:45

Outras decisões
29/11/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:38

Recebidos os autos
26/11/2024 12:38

Outras decisões
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 15:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/11/2024 13:10

Recebidos os autos
12/11/2024 13:10

Outras decisões
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:18

Recebidos os autos
04/11/2024 16:18

Outras decisões
04/11/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:35

Recebidos os autos
29/10/2024 14:35

Outras decisões
25/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:31

Recebidos os autos
23/10/2024 12:31

Outras decisões
22/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT, TEREZA RITA LEONY VALENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor de honorários (patrono do requerido).

Intime-se o requerente/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Consigno que não há qualquer determinação com efeito suspensivo sobre o o presente feito.

Ademais, já houve o trânsito em julgado do recurso interposto pelo requerente/devedor (ID 209338453).

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/09/2024 12:40

Recebidos os autos
27/09/2024 12:40

Outras decisões
27/09/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:52

Recebidos os autos
03/09/2024 11:52

Outras decisões
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707970-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT, TEREZA RITA LEONY VALENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 15 (quinze) dias a comunicação oficial do e.

TJDFT acerca do trânsito em julgado do Agi interposto.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/08/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2024 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 17:04

Recebidos os autos
29/08/2024 17:04

Outras decisões
29/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2024 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:27

Recebidos os autos
01/02/2023 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2023 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 19:33

Recebidos os autos
12/04/2022 19:33

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/04/2022 11:30

Processo Desarquivado
12/04/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 17:34

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 04:08

Processo Desarquivado
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 21:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 21:12

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:20

Recebidos os autos
04/04/2022 11:20

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2022 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2022 21:52

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 31/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:13

Recebidos os autos
14/03/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2022 09:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 14:26

Recebidos os autos
16/02/2022 14:26

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 15:39

Recebidos os autos
02/02/2022 15:39

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2022 04:11

Processo Desarquivado
01/02/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:24

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 04:05

Processo Desarquivado
27/01/2022 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 23:15

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 23:14

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 09:02

Expedição de Certidão.
25/01/2022 09:01

Recebidos os autos
25/01/2022 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2022 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2022 10:13

Transitado em Julgado em 21/01/2022
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/01/2022 23:59:59.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 16:06

Recebidos os autos
23/11/2021 16:06

Julgado improcedente o pedido
09/08/2021 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2021 10:51

Expedição de Certidão.
06/07/2021 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2021 15:00

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:50

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 15:42

Recebidos os autos
02/07/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2021 13:32

Recebidos os autos
25/06/2021 13:32

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2021 09:04

Expedição de Certidão.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de TEREZA RITA LEONY VALENTE em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:40

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 16/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
01/06/2021 16:44

Juntada de Certidão
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 16:57

Recebidos os autos
27/05/2021 16:57

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2021 18:10

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
25/05/2021 18:09

Expedição de Certidão.
25/05/2021 15:56

Recebidos os autos
25/05/2021 15:56

Declarada incompetência
25/05/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2021 11:58

Juntada de Petição de réplica
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 08:58

Expedição de Certidão.
06/05/2021 17:08

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 14:42

Juntada de Certidão
19/03/2021 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:29

Expedição de Mandado.
19/03/2021 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:28

Expedição de Mandado.
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:15

Recebidos os autos
17/03/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2021 16:28

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo