07/03/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:02

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: (...) Ante o exposto e considerando o que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para absolver ARNALDO GRACIA LEON JUNIOR, devidamente qualificado, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.

Notifique-se a apontada ofendida na forma disposta no artigo 21 da lei 11.340/06.

Não há medidas protetivas correlatas aos autos.

Não há objetos pendentes de destinação.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição procedendo-se às anotações e comunicações de estilo, inclusive INI.

Sem custas.

P.R.I.

Brasília, 6 de fevereiro de 2025.

MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito
06/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:07

Recebidos os autos
06/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
03/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:58

Recebidos os autos
08/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0734242-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARNALDO GRACIA LEON JUNIOR CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 29/10/2024 às 16:00.

Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/k2rmFS BRASÍLIA/ DF, 5 de setembro de 2024.

IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
31/03/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
13/03/2024 14:46

Recebidos os autos
13/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
12/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:38

Recebidos os autos
05/03/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 14:43

Apensado ao processo #Oculto#
09/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:37

Recebidos os autos
08/02/2024 14:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/02/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
07/02/2024 19:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/02/2024 05:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 05:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
10/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2023 18:31

Recebidos os autos
26/06/2023 18:31

Declarada incompetência
26/06/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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