04/09/2025 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/11/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0713526-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ALEF AGUIAR DE MORAIS DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 193624106.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas, inclusive as arroladas na petição de ID n. 204868383.

Requisitem-se os policiais.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024 14:48:02.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
27/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/07/2024 19:42

Recebidos os autos
25/07/2024 19:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:54

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 20:55

Recebidos os autos
12/06/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/06/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:02

Recebidos os autos
30/04/2024 12:02

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/04/2024 12:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 02:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
14/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2024 18:47

Expedição de Alvará de Soltura .
10/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/04/2024 10:07

Juntada de gravação de audiência
10/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 21:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/04/2024 11:24

Juntada de laudo
09/04/2024 04:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/04/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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