18/10/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:11

Transitado em Julgado em 17/10/2024
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSEFA THAIS MENEZES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SISTEMA SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

CABIMENTO.

TRANSCURSO DE TEMPO RAZOÁVEL DESDE A ÚLTIMA PESQUISA. 1.

Na hipótese, a consulta anterior ao sistema SisbaJud foi realizada há mais de um ano, de modo que o transcurso de tempo justifica a reiteração da consulta. 2.

Frise-se que não há previsão, no ordenamento jurídico, de qualquer exigência ou condicionante para reiteração da medida constritiva, apenas que se observe o princípio da razoabilidade, considerando o lapso temporal da última pesquisa realizada.

Cumpre ressaltar, ainda, que é preciso ter presente o princípio da cooperação, de modo que sejam adotadas as providências adequadas e necessárias para a consecução da satisfação do crédito do exequente. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
03/09/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:54

Conhecido o recurso de S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e provido
02/09/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 19:05

Recebidos os autos
11/07/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
10/07/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:42

Recebidos os autos
09/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/07/2024 18:10

Recebidos os autos
08/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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