30/09/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711241-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALIRIO CAETANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
03/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711241-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALIRIO CAETANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
16/08/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:31

Recebidos os autos
06/08/2024 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2024 15:36

Recebidos os autos
01/08/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
22/05/2024 02:53

Publicado Ofício em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Expedição de Ofício.
02/04/2024 17:30

Recebidos os autos
02/04/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Outras decisões
14/03/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
20/08/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:09

Recebidos os autos
28/06/2023 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:51

Recebidos os autos
19/06/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 18:28

Transitado em Julgado em 06/05/2023
06/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:27

Decorrido prazo de ALIRIO CAETANO DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ALIRIO CAETANO DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:19

Publicado Sentença em 13/04/2023.
12/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:31

Recebidos os autos
10/04/2023 10:31

Julgado procedente o pedido
01/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2023 19:03

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 06:32

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:01

Recebidos os autos
01/03/2023 18:01

Outras decisões
28/02/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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