01/10/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:36

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOREIRA SOARES em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD.

REITERAÇÃO.

DECURSO DE PRAZO CONSIDERÁVEL.

RAZOABILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. 1.

A reiteração de medidas direcionadas à localização de bens do executado por meio do sistema SisbaJud pressupõe fundamento plausível e razoável, pois, do contrário, os serviços judiciários seriam irracionalmente sobrecarregados. 2.

Frise-se que não há previsão, no ordenamento jurídico, de qualquer exigência ou condicionante para reiteração da medida constritiva, apenas que se observe o princípio da razoabilidade, considerando o lapso temporal da última pesquisa realizada.

Cumpre ressaltar, ainda, que é preciso ter presente o princípio da cooperação, de modo que sejam adotadas as providências adequadas e necessárias para a consecução da satisfação do crédito do exequente. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
03/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:54

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
02/09/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 19:06

Recebidos os autos
09/07/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/07/2024 03:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 13:37

Expedição de Mandado.
21/06/2024 06:32

Recebidos os autos
21/06/2024 06:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:07

Recebidos os autos
23/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/04/2024 15:09

Recebidos os autos
23/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
23/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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