29/04/2025 00:20

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:56

Juntada de carta de guia
27/03/2025 17:34

Expedição de Carta.
27/03/2025 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:16

Recebidos os autos
24/02/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/02/2025 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 20:04

Transitado em Julgado em 09/12/2024
23/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:11

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 16:43

Expedição de Carta.
12/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:33

Recebidos os autos
02/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
24/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:25

Publicado Ata em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 de setembro de 2024 às 14h, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, o MM.

Juiz de Direito, Dr.

João Lourenço da Silva, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0017589-37.2008.8.07.0007, movido pelo Ministério Público contra MARIA APARECIDA DE SA.

Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

Claúdio Portela, Promotor(a) de Justiça; a Dra.

Vera Lúcia Valadares Paim, OAB/DF 13.721 (pela defesa do acusado) e a acusada.

Presentes ainda, a vítima Em segredo de justiça; as testemunhas Em segredo de justiça; Em segredo de justiça e Fabia Bezerra Lima, todos ouvidos por meio audiovisual.

Ausente a testemunha Em segredo de justiça, em razão de ter falecido em 30/07/2020, conforme informado por sua filha Alice.

O Ministério Público solicitou a substituição da testemunha Maria de Lourdes pela testemunha Fabia Bezerra Lima, o que foi deferido pelo MM.

Juiz.

Ausente ainda a testemunha Em segredo de justiça, as partes dispensaram a sua oitiva, sendo homologado pelo MM.

Magistrado.

A ré foi interrogada nesta assentada.

Na fase do art. 402 do CPP, o parquet nada requereu.

A defesa requereu o prazo de 5 (cinco) dias para juntar documentos e apresentar suas alegações finais em forma de memoriais, o que foi deferido pelo MM Magistrado.

O Promotor de Justiça apresentou suas alegações finais de forma oral nesta assentada, gravado por meio audiovisual em anexo.

Nada mais havendo, às 15h04, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo.
10/09/2024 20:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
10/09/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 18:47

Expedição de Mandado.
09/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 21:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 07:42

Recebidos os autos
16/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
14/05/2024 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/03/2024 09:01

Expedição de Carta.
18/03/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:21

Recebidos os autos
12/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
12/03/2024 11:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:31

Expedição de Carta.
15/05/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:51

Recebidos os autos
16/02/2023 16:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/02/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
20/05/2022 17:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2021 17:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2020 16:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/11/2019 18:47

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;
13/11/2019 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:47

Juntada de Certidão
16/10/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

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