23/09/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:08

Expedição de Ofício.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:08

Transitado em Julgado em 29/08/2024
04/09/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 08:05

Expedição de Mandado.
04/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704484-83.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAMES NONATO FERNANDES DA SILVA TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.

Juíza de Direito, Dra.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 10:27:25.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
28/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:37

Recebidos os autos
21/08/2024 21:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
19/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/03/2024 08:32

Transitado em Julgado em 22/04/2022
18/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:15

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:18

Juntada de Certidão
15/07/2022 18:38

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 17:00

Homologada a Transação
22/04/2022 17:00

Suspensão Condicional do Processo
17/04/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 18:52

Expedição de Mandado.
31/03/2022 18:48

Expedição de Mandado.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:25

Expedição de Certidão.
18/01/2022 17:24

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:30

Recebidos os autos
16/12/2021 18:30

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/12/2021 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 19:08

Expedição de Certidão.
08/12/2021 19:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/11/2021 17:51

Juntada de Certidão
08/11/2021 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 16:45

Expedição de Mandado.
01/10/2021 16:31

Juntada de Certidão
28/07/2021 17:06

Transitado em Julgado em 28/07/2021
28/07/2021 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 17:46

Expedição de Certidão.
27/07/2021 17:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/07/2021 13:20

Recebidos os autos
27/07/2021 13:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
27/07/2021 13:20

Recebida a denúncia contra #Oculto#
23/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/07/2021 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:44

Recebidos os autos
12/07/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/06/2021 16:41

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
24/06/2021 00:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
24/06/2021 00:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 14:26

Expedição de Alvará de Soltura .
23/06/2021 03:44

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria para Psicossocial - (em diligência)
23/06/2021 03:44

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:10

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 12:38

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 16:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
21/06/2021 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 08:53

Juntada de Certidão
20/06/2021 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2021 20:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
20/06/2021 19:52

Juntada de Certidão
20/06/2021 19:10

Juntada de Certidão
19/06/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 22:31

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
19/06/2021 22:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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