TJDFT - 0704484-83.2021.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 19:13
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2024 02:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 08:08
Transitado em Julgado em 29/08/2024
-
04/09/2024 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2024 08:05
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 08:05
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704484-83.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAMES NONATO FERNANDES DA SILVA TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.
Juíza de Direito, Dra.
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 10:27:25.
JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria -
28/08/2024 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 21:37
Recebidos os autos
-
21/08/2024 21:37
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
19/08/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
12/08/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
02/03/2024 08:32
Transitado em Julgado em 22/04/2022
-
18/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2022 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 17:00
Homologada a Transação
-
22/04/2022 17:00
Suspensão Condicional do Processo
-
17/04/2022 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2022 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2022 21:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2022 18:52
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 18:48
Expedição de Mandado.
-
19/02/2022 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:16
Publicado Certidão em 11/02/2022.
-
10/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
29/01/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:15
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
18/01/2022 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 17:25
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 17:24
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
20/12/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
16/12/2021 18:30
Recebidos os autos
-
16/12/2021 18:30
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2021 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
10/12/2021 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2021 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 19:06
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
23/11/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2021 00:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2021 16:45
Expedição de Mandado.
-
01/10/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 17:06
Transitado em Julgado em 28/07/2021
-
28/07/2021 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 17:46
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 17:44
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
27/07/2021 13:20
Recebidos os autos
-
27/07/2021 13:20
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
27/07/2021 13:20
Recebida a denúncia contra #Oculto#
-
23/07/2021 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
22/07/2021 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2021 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 17:44
Recebidos os autos
-
12/07/2021 17:44
Decisão interlocutória - recebido
-
12/07/2021 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
28/06/2021 16:41
Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
-
24/06/2021 00:36
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
-
24/06/2021 00:36
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/06/2021 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2021 14:26
Expedição de Alvará de Soltura .
-
23/06/2021 03:44
Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria para Psicossocial - (em diligência)
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23/06/2021 03:44
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2021 12:38
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 16:01
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
21/06/2021 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 08:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2021 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2021 20:03
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
20/06/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
20/06/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2021 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2021 22:31
Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
19/06/2021 22:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2021
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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