23/10/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:39

Juntada de Ofício
11/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:56

Recebidos os autos
10/10/2024 17:56

Extinta a punibilidade por prescrição
10/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:50

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0714772-30.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE AGOSTINHO LEHN SENTENÇA Durante a vigência do período de prova, verifico que o sursitário cumpriu - substancialmente - as condições estabelecidas para a suspensão condicional do processo, evidenciado pelos documentos colacionados aos autos.

Forte nessas razões, acolho o parecer ministerial e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE AGOSTINHO LEHN, devidamente qualificado nos autos, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

As medidas protetivas deferidas nos autos de nº 0707652-33.2020.8.07.0009 já foram revogadas.

Venham-me esses conclusos para arquivamento.

Sentença publicada nesta data.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, fazendo-se as anotações e comunicações pertinentes.

Arquivem-se.

Sem custas.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
05/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:43

Recebidos os autos
05/09/2024 17:43

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
05/09/2024 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
05/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:20

Juntada de Informações prestadas
25/01/2024 13:02

Juntada de Informações prestadas
24/10/2023 18:03

Juntada de Informações prestadas
30/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
11/05/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:43

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 18:37

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:07

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:14

Suspensão Condicional do Processo
20/04/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 16:13

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 09:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2022 20:44

Juntada de Certidão
21/02/2022 20:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
14/01/2022 16:39

Juntada de Certidão
06/02/2021 12:37

Recebidos os autos
06/02/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
05/02/2021 13:06

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2021 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 15:10

Recebidos os autos
27/01/2021 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
21/01/2021 09:26

Juntada de Certidão
20/01/2021 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 12:30

Juntada de Certidão
10/01/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2020 16:26

Juntada de Certidão
23/12/2020 16:25

Expedição de Mandado.
22/12/2020 16:19

Apensado ao processo 0707652-33.2020.8.07.0009
18/12/2020 14:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/12/2020 17:51

Juntada de Certidão
17/12/2020 12:31

Recebidos os autos
17/12/2020 12:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/12/2020 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
16/12/2020 15:00

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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