10/09/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GINA SIQUEIRA ALVES em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 23:46

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:38

Recebidos os autos
11/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:44

Expedição de Ofício.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GINA SIQUEIRA ALVES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 10:03

Recebidos os autos
28/01/2025 10:03

Outras decisões
13/01/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:38

Recebidos os autos
18/11/2024 13:38

Outras decisões
11/11/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/11/2024 21:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:48

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722273-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OSWALDO ANTONIO ALVES FILHO HERDEIRO: GINA SIQUEIRA ALVES INVENTARIADO(A): EDIVALDO ANTONIO ALVES DECISÃO Na petição de Id. 201994041, a herdeira GINA SIQUEIRA regularizou sua representação processual, requereu os benefícios da gratuidade da justiça, não se opôs à nomeação do inventariante e oficiou pelo prosseguimento do feito.

Na petição de Id. 205178768, o inventariante aduziu que o imóvel mencionado pela herdeira GINA não pertence ao espólio, consoante manifestação litteris: “[...] o imóvel mencionado não pertencia ao de cujus, era cedido para ele na modalidade de comodato verbal, sendo o adquirente do referido imóvel o Inventariante, conforme demonstrado pelo Instrumento Particular de Cessão de Direitos com a Imissão na Posse e da Declaração de Ratificação realizado pelo Cedente, documentos anexos.

Daí que o bem em questão não é objeto de partilha, haja vista quem adquiriu o imóvel foi tão somente o genitor OSWALDO, portanto, não fazendo parte do patrimônio do extinto.

Quanto ao crédito mencionado na ação trabalhista, sem mínimo de dúvidas que após o seu pagamento naquela especializada será transferido para uma das contas vinculadas a este r.

Juízo no momento oportuno, e que fará parte do esboço.

Por fim, requer seja transferido os valores localizados via o sistema SISBAJUD, na monta de R$ 13.011,73 (treze mil, onze reais e setenta e três reais), para uma das contas judiciais vinculadas a este r.

Juízo.” Id. 205178768. É o relatório.

Decido.

Antes de analisar o pleito da herdeira GINA (ID. 201994041), intime-se o inventariante para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção.

Após, intime-se novamente a herdeira GINA.

I.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 17:02:59.

Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 6
06/09/2024 10:38

Recebidos os autos
06/09/2024 10:38

Outras decisões
08/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/07/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 15:23

Recebidos os autos
03/06/2024 15:23

Outras decisões
29/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
26/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:17

Expedição de Termo.
05/04/2024 20:16

Recebidos os autos
05/04/2024 20:16

Outras decisões
26/03/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 17:27

Recebidos os autos
18/03/2024 17:27

Declarada incompetência
18/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/03/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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