05/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 16:26

Recebidos os autos
29/08/2025 16:26

Indeferida a petição inicial
25/06/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 16:23

Recebidos os autos
22/05/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/03/2025 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 16:41

Recebidos os autos
13/11/2024 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2024 12:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de KELLY GONCALVES DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
02/10/2024 13:32

Recebidos os autos
02/10/2024 13:32

Outras decisões
01/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/10/2024 18:45

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
30/09/2024 15:33

Gratuidade da justiça não concedida a KELLY GONCALVES DE SOUSA - CPF: *51.***.*53-87 (EMBARGANTE).
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KELLY GONCALVES DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711984-13.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KELLY GONCALVES DE SOUSA EMBARGADO: CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É noticiado que a embargante é servidora pública.

Como a gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas, com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte EMBARGANTE apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/08/2024 21:03

Recebidos os autos
27/08/2024 21:03

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/08/2024 21:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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