09/09/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:01

Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771764-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:28:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2024 20:29

Recebidos os autos
04/09/2024 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/08/2024 19:01

Recebidos os autos
16/08/2024 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
04/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:20

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:33

Recebidos os autos
22/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:33

em cooperação judiciária
19/04/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 07:32

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 07:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTIS em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:43

Recebidos os autos
18/03/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 03:36

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:11

Recebidos os autos
12/12/2023 16:11

Outras decisões
07/12/2023 21:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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