TJDFT - 0715637-41.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 17:20
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 17:14
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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27/09/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 11/09/2024.
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10/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA E JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASILIA.
RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE HOSPEDAGEM EM COMPLEXO HOTELEIRO.
AUSÊNCIA DE ESCOLHA ALEATÓRIA DO FORO.
AUTOR.
CONSUMIDOR.
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA EX OFFÍCIO.
IMPOSSIBILIDADE.
ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 33 DO STJ. 1. É vedado ao juiz exercer o controle ex officio de competência relativa, em demanda ajuizada pelo próprio consumidor.
Inteligência do Enunciado de súmula nº 33, do STJ. 3.
Declarado competente o juízo suscitado, da 3ª Vara Cível de Brasília. -
12/08/2024 18:54
Declarado competetente o
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12/08/2024 18:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 10:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/07/2024 18:42
Recebidos os autos
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03/06/2024 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
29/05/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
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28/05/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 02:16
Decorrido prazo de JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 17:18
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 19:39
Recebidos os autos
-
10/05/2024 19:39
Outras Decisões
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18/04/2024 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
18/04/2024 16:41
Recebidos os autos
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18/04/2024 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
-
18/04/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/04/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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