14/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/10/2024 00:45

Recebidos os autos
13/10/2024 00:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746488-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIOR REU: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 20/09/2024, conforme certidão de ID. 212837151.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 01/10/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
01/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em 20/09/2024
30/09/2024 15:48

Recebidos os autos
26/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 17:00

Recebidos os autos
22/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 17:43

Recebidos os autos
07/03/2024 17:43

Outras decisões
05/03/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:20

Juntada de Petição de especificação de provas
28/02/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:29

Recebidos os autos
07/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:29

Recebida a emenda à inicial
04/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 08:05

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:13

Recebidos os autos
27/11/2023 13:13

Outras decisões
23/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2023 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 09:23

Recebidos os autos
20/11/2023 09:23

Outras decisões
17/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 16:12

Recebidos os autos
14/11/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 16:12

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2023 10:35

Recebidos os autos
13/11/2023 10:35

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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