05/05/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de RZZ & MOURA EDITORA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:04

Recebidos os autos
11/04/2025 17:04

Determinado o arquivamento
08/04/2025 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de RZZ & MOURA EDITORA LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 12:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista dos presentes autos às partes para ciência/manifestação.

Brasília - DF, 27 de março de 2025. 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Henrique dos Santos Pinto / servidor geral
27/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:33

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:28

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:28

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:23

Expedição de Ofício.
28/01/2025 18:19

Recebidos os autos
28/01/2025 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 18:19

Deferido o pedido de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*93-87 (REQUERENTE).
22/01/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista dos presentes autos às partes para ciência/manifestação.

Brasília - DF, 6 de dezembro de 2024. 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / / Henrique dos Santos Pinto / servidor geral
07/12/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:49

Juntada de Ofício
06/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:43

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:13

Recebidos os autos
18/11/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/11/2024 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:18

Recebidos os autos
03/10/2024 16:18

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
03/10/2024 16:18

Deferido o pedido de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*93-87 (REQUERENTE), RZZ & MOURA EDITORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-22 (REQUERENTE).
01/10/2024 06:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
27/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 31037159 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista dos presentes autos às partes para ciência/manifestação.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024. 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / / Henrique dos Santos Pinto / servidor geral
18/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:19

Expedição de Ofício.
04/09/2024 17:18

Expedição de Ofício.
04/09/2024 09:46

Expedição de Ofício.
04/09/2024 09:34

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0729623-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS, RZZ & MOURA EDITORA LTDA REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de comunicação da decisão que negou provimento ao RECURSO ESPECIAL Nº 2083477 - DF (2023/0227251-6) interposto pelo Ministério Público, em face da decisão proferida pelo eg.

TJDFT (ID 163874200), que negou provimento ao Recurso de Apelação, e manteve a decisão deste juízo (ID 140557579) que deferiu o levantamento da constrição em relação aos bens de Amália Ribeiro dos Santos e RZZ & Moura Editora Ltda.

A decisão transitou em julgado em 20.08.2024, consoante pg. 61, ID 208370174.

Assim, à Secretaria, cumpra-se a decisão de ID 140557579, atentando-se que a relação de bens consta na petição de ID 141503066.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
27/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:24

Recebidos os autos
26/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
22/08/2024 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 18:19

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
03/04/2024 17:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
03/07/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 18:03

Desentranhado o documento
03/07/2023 16:51

Recebidos os autos
03/07/2023 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/07/2023 11:25

Recebidos os autos
30/06/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
30/06/2023 15:38

Recebidos os autos
23/11/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2022 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 16:00

Recebidos os autos
07/11/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:03

Recebidos os autos
24/10/2022 14:03

Outras decisões
20/10/2022 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
19/10/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:27

Recebidos os autos
04/10/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:47

Recebidos os autos
13/09/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
12/09/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:28

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744653-71.2023.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tassiane Martins de Amorim 03091840107

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0744653-71.2023.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Tassiane Martins de Amorim 03091840107

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0014705-72.2016.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Canarana Comercio de Material de Constru...

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0014705-72.2016.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Canarana Comercio de Material de Constru...

Advogado: Rogerio Meira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0729623-30.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Amalia Ribeiro dos Santos

Advogado: Bruno Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 08:38

Exibir Processo