STJ - 0729623-30.2022.8.07.0001

20/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

06/08/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 649938/2024

06/08/2024 13:48

Protocolizada Petição 649938/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

02/08/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641489/2024

02/08/2024 17:51

Protocolizada Petição 641489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

25/06/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

25/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2059293 (2022/0027799-0)

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição

21/06/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

21/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

19/06/2024 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 513.625/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do recorrente o advogado nomeado pe

19/06/2024 10:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 513625/2024

19/06/2024 10:36

Protocolizada Petição 513625/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2024

04/04/2024 18:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 237786/2024

03/04/2024 14:32

Protocolizada Petição 237786/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/04/2024

08/12/2023 15:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1194511/2023

08/12/2023 14:53

Protocolizada Petição 1194511/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/12/2023

23/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/09/2023 20:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 891650/2023

06/09/2023 20:25

Protocolizada Petição 891650/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/09/2023

24/07/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/07/2023 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712165/2023

24/07/2023 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2023 20:00

Protocolizada Petição 712165/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2023

11/07/2023 12:32

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 15845, certifico que se procedeu à retificação da representação processual das partes recorridas, tendo em vista petição de fls. e-STJ 1143/1173.

05/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2023 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2016526 (2021/0375154-9)

30/06/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS