TJDFT - 0719144-86.2024.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marilia de Avila e Silva Sampaio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA

CPF *50.***.*60-97

MARCUS FERREIRA DA SILVA

CPF *61.***.*66-34

Advogados

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA

OAB: 27497/DF

CPF *50.***.*60-97

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

DELEGADO DA 12 DELEGACIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 12:52

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:51

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 15/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA em 14/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de MARCUS FERREIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:25

    Publicado Ementa em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 12:43

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/02/2025 14:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/02/2025 08:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 05/02/2025 08:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/01/2025 14:07

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 02:18

    Decorrido prazo de DELEGADO DA 12 DELEGACIA CIVIL em 21/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 12:31

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 20/01/2025 12:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 18/01/2025 10:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/12/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 14:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 13/12/2024 14:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 13/12/2024 14:33

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 12/12/2024 22:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/12/2024 02:16

    Publicado Ementa em 05/12/2024.

  • 04/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 12:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/12/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 15:38

    Conhecido o recurso de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - CPF: *50.***.*60-97 (APELANTE) e MARCUS FERREIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*66-34 (APELANTE) e não-provido

  • 29/11/2024 14:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/11/2024 21:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/11/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/10/2024 18:35

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 19:00

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 18/10/2024 18:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 18/10/2024 18:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 13:21

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 03/10/2024 13:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

  • 03/10/2024 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 18:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/09/2024 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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