20/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/07/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
03/07/2025 17:29

Recebidos os autos
03/07/2025 17:29

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA - CPF: *20.***.*35-50 (EXEQUENTE).
03/07/2025 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a esclarecer a finalidade da certidão de crédito que pretende a expedição.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/06/2025 13:45

Recebidos os autos
16/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 01:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de WENDY RAYANNE FERNANDES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 21:29

Recebidos os autos
22/05/2025 21:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de WENDY RAYANNE FERNANDES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:28

Recebidos os autos
30/04/2025 16:27

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA - CPF: *20.***.*35-50 (EXEQUENTE)
30/04/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:18

Recebidos os autos
08/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
07/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 06:39

Expedição de Ofício.
03/03/2025 08:40

Recebidos os autos
03/03/2025 08:40

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA - CPF: *20.***.*35-50 (EXEQUENTE).
28/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:34

Recebidos os autos
24/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2025 05:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
12/02/2025 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/02/2025 19:22

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 14:39

Recebidos os autos
07/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de WENDY RAYANNE FERNANDES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:34

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:15

Recebidos os autos
14/11/2024 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752448-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA, WENDY RAYANNE FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA em desfavor da parte HURB TECHNOLOGIES S.A.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 213907527.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/10/2024 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 13:52

Recebidos os autos
09/10/2024 13:52

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA - CPF: *20.***.*35-50 (REQUERENTE).
09/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 10:34

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WENDY RAYANNE FERNANDES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COELHO DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir aos Autores o valor de R$ 8.994,60, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
05/09/2024 17:20

Recebidos os autos
05/09/2024 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 14:40

Recebidos os autos
20/06/2024 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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