12/09/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:59

Recebidos os autos
10/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
29/08/2025 16:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:19

Recebidos os autos
13/08/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GILSON VIEIRA ALVES em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:32

Recebidos os autos
31/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/07/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:55

Recebidos os autos
22/07/2025 18:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/07/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:23

Recebidos os autos
11/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:38

Recebidos os autos
09/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/07/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703716-22.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON VIEIRA ALVES EXECUTADO: NOBRE ARTE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, EDNEI FAGUNDES DE SOUZA DECISÃO Indefiro.

Suspensão da CNH e passaportes.

Medida atípica que não guarda relação com a dívida, nem atinge a finalidade da execução.

Indefiro a penhora de cartões de créditos.

Medida inócua frente ao cenário já demonstrado nos autos.

Se a parte não tem valores a serem penhorados em conta, tal retrato certamente se reproduz em sua incapacidade para o consumo via cartões de crédito.

Cumpra a ordem anterior, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
29/06/2025 20:19

Recebidos os autos
29/06/2025 20:19

Outras decisões
23/06/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703716-22.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON VIEIRA ALVES EXECUTADO: NOBRE ARTE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, EDNEI FAGUNDES DE SOUZA DESPACHO Embargos de terceiros recebidos nos autos 0701845-20.2025.8.07.0021.

Suspensão dos atos constitutivos quanto ao veículo HYUNDAI I30, ano/modelo 2010/2011, placa JIV-4173/DF, chassi n.º KMHDC51EABU321858, Renavam 0032513333.

Intime-se o exequente para dar andamento ao feito requerendo o que de direito no prazo de 5 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
12/06/2025 18:17

Recebidos os autos
12/06/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
04/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2025 15:41

Recebidos os autos
12/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:03

Recebidos os autos
31/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:42

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GILSON VIEIRA ALVES em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
01/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:24

Recebidos os autos
31/01/2025 19:24

Outras decisões
31/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:55

Recebidos os autos
24/01/2025 19:55

Outras decisões
20/01/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 12:25

Recebidos os autos
18/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual
07/12/2024 16:34

Desentranhado o documento
07/12/2024 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 20:14

Recebidos os autos
06/12/2024 20:14

Outras decisões
05/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/12/2024 16:02

Processo Desarquivado
05/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:52

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de EDNEI FAGUNDES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de NOBRE ARTE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de GILSON VIEIRA ALVES em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:38

Recebidos os autos
06/11/2024 12:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/10/2024 09:26

Recebidos os autos
28/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/10/2024 21:27

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDNEI FAGUNDES DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NOBRE ARTE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILSON VIEIRA ALVES em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
07/10/2024 21:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2024 02:31

Recebidos os autos
06/10/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703716-22.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILSON VIEIRA ALVES REQUERIDO: NOBRE ARTE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, EDNEI FAGUNDES DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerente intimada para se manifestar acerca do teor da certidão abaixo, informando o endereço atualizado onde poderá ser citado e intimado o REQUERIDO: EDNEI FAGUNDES DE SOUZA, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda que, caso a audiência de conciliação seja dentro do prazo citado, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré.

Itapoã/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
14/09/2024 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703716-22.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILSON VIEIRA ALVES REQUERIDO: NOBRE ARTE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, EDNEI FAGUNDES DE SOUZA DESPACHO Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
30/08/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 10:38

Recebidos os autos
30/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:18

Recebidos os autos
22/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/08/2024 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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