STJ - 0724306-83.2024.8.07.0000

07/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 254483/2025 - AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254483 - AgInt nos EDcl no REsp 2181974 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSSI RESIDENCIAL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00254483/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2181974/DF

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254483/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2181974/DF

12/05/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/05/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2205476 (2024/0191937-1)

12/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 254483/2025 - AgInt nos EDcl no

09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254483 - AgInt nos EDcl no REsp 2181974 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00254483 - AgInt nos EDcl REsp 2181974

25/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para RESIDENCIAL HENRIQUE BAETA apresentar resposta à petição n. 254483/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

28/03/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 254483/2025 -

27/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 254483/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 254483/2025

26/03/2025 10:40

Protocolizada Petição 254483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 41720/2025 - EDcl

05/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041720 - EDcl no REsp 2181974 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 21:00

Embargos de Declaração de ROSSI RESIDENCIAL SA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00041720 - EDcl no REsp 2181974

10/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para RESIDENCIAL HENRIQUE BAETA apresentar resposta à petição n. 41720/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 277.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2025 Petição Nº 41720/2025 -

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41720/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 41720/2025

23/01/2025 17:25

Protocolizada Petição 41720/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2025

21/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ROSSI RESIDENCIAL SA

03/12/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para ROSSI RESIDENCIAL SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404349827. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2024 00:00

Intimação