29/01/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:29

Recebidos os autos
27/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:29

Determinado o arquivamento
24/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/01/2025 20:16

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
23/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 15:42

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 22:17

Recebidos os autos
23/09/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:17

Indeferido o pedido de #Oculto#
22/09/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
20/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...) Assim, REVOGO a medida protetiva vigentes deferidas nos autos 0746394-04.2023.8.07.0016, sem prejuízo da vítima buscar auxílio da autoridade policial em caso de novos episódios envolvendo o apontado ofensor, com o registro de novo boletim de ocorrência policial.

Intime-se os envolvidos e dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Após, retornem-se os autos à tramitação direta entre o Ministério Público e a delegacia de origem.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 15:34:32.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:50

Recebidos os autos
03/09/2024 16:50

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
03/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
03/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
09/07/2024 05:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
29/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 15:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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