09/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 21:08

Recebidos os autos
18/08/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:08

Outras decisões
29/07/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
15/05/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:57

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0772272-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA DA COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
26/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 14:52

Recebidos os autos
25/03/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SANDRA DA COSTA RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
18/02/2025 16:11

Recebidos os autos
18/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2025 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 14:57

Recebidos os autos
16/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 13:29

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:43

Recebidos os autos
08/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:43

Outras decisões
10/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772272-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos indicados na certidão ID 207856482 em trâmite no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF e na 8º Vara da Fazenda Pública, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772272-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, dos processos indicados na certidão ID 207856482 em trâmite no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF e na 8º Vara da Fazenda Pública, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:19

Recebidos os autos
30/08/2024 12:19

Outras decisões
16/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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