29/10/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:52

Recebidos os autos
18/10/2024 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732474-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA REQUERIDO: CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA em desfavor de ELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A..

Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio da decisão de ID 206520435, cujo foi prazo para cumprimento foi ampliado a pedido do autor, conforme consta no ID n. 209105890.

O autor deixou, entretanto, de promover a retificação da peça inicial dentro do prazo legal, conforme certidão de ID. 211683037 Decido.

A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade.

Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual.

O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia do autor, uma vez que não a retificou no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão de ID 206520435.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I ambos do CPC.

Custas remanescentes pelo autor.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 14:11

Recebidos os autos
20/09/2024 14:11

Indeferida a petição inicial
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732474-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA REQUERIDO: CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO A petição inicial ainda não foi recebida, situação pela qual nada a prover em relação a defesa apresentada - ID n. 210224062, a qual deixo de determinar a exclusão, sob pena de exclusão dos documentos anexos.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de ID n. 209105890.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:31

Recebidos os autos
18/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732474-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PEDRO FRATTINI VIEIRA REQUERIDO: CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido apresentado.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão de ID n. 206520435.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 15:58

Recebidos os autos
28/08/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:00

Recebidos os autos
06/08/2024 11:00

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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