TJDFT - 0703311-20.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GARZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.

CNPJ: 05.023.737/0001-43

Advogados

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO

OAB: 73162/MG

CPF *07.***.*12-92

TAINAH SANTOS CARNEIRO

OAB: 165090/MG

Polo Passivo

Partes

ACORDAO DA 8ª TURMA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:10

    Transitado em Julgado em 22/08/2024

  • 12/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de GARZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA. em 11/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 02:16

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 03/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Em cumprimento ao v. acórdão Id. nº 37602113, intimo o autor a efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Advertências: 1 - As guias de custas judiciais somente serão emitidas pelo próprio usuário no sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – www.tjdft.jus.br – custas judiciais; 2– Não sendo recolhidas custas finais pelo sucumbente, a prática de ato por esta parte estará condicionada ao seu recolhimento; nos termos do art. 43 da Portaria GPR 1.483, de 23 de outubro de 2013. 30 de agosto de 2024 assinado digitalmente Diretor(a) de Secretaria da Câmara de Uniformização

  • 30/08/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 16:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Sandoval Oliveira.

  • 27/08/2024 14:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/08/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:29

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 12:29

    Remetidos os Autos (STJ) para Câmara de Uniformização

  • 27/08/2024 12:29

    Transitado em Julgado em 22/08/2024

  • 27/08/2024 12:28

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 05/06/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 24/03/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 22/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de GARZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA. em 21/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:06

    Publicado Despacho em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 03/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/02/2023 15:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/12/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:25

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 01/12/2022 09:02

    Juntada de Petição de agravo

  • 01/12/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:05

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 20:27

    Recebidos os autos

  • 29/10/2022 20:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/10/2022 20:27

    Recebidos os autos

  • 29/10/2022 20:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/10/2022 20:27

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 25/10/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 09:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 25/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:20

    Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 31/08/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/08/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 10:07

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/08/2022 02:54

    Publicado Ementa em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2022 15:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/07/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:22

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/06/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:24

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2022 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/06/2022 08:44

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 20:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/05/2022 14:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 26/05/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de GARZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA. em 25/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 00:05

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 30/04/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 30/04/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 10:29

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 26/04/2022 13:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 26/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

  • 21/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 21:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2022 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 00:05

    Publicado Despacho em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 18:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 07/02/2022 13:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 07/02/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização

  • 07/02/2022 08:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/02/2022 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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