STJ - 0703311-20.2022.8.07.0000

23/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de GARZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.

12/05/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/05/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1303109 (2018/0131797-4)

08/05/2023 20:55

Determinada a distribuição do feito

18/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para GARZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300958854. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS