24/03/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 19:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:41

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:27

Recebidos os autos
21/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 18:52

Recebidos os autos
07/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770912-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO JOSE DE ARAUJO COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 19:32

Recebidos os autos
11/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:32

Outras decisões
24/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770912-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO JOSE DE ARAUJO COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora; - Juntar o auto de infração objeto do pedido e - Juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2024 18:43

Recebidos os autos
29/08/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719753-87.2024.8.07.0001

Fabio Ximenes Cesar

Pedro Antonio Andrade Porto

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0032226-30.2016.8.07.0001

Cn Fomento Mercantil LTDA - ME

Massa Falida de Alpha Grafica e Editora ...

Advogado: Fogo Gersgorin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2019 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0704609-83.2018.8.07.0001

Flower Empreendimento Imobiliario LTDA

Fly Brasil Viagens LTDA - ME

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0704609-83.2018.8.07.0001

Flower Empreendimento Imobiliario LTDA

Fly Brasil Viagens LTDA - ME

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2018 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0714057-70.2024.8.07.0001

Federacao Nacional de Associacoes dos Se...

Manoel Joaquim de Santana Neto

Advogado: Fabricio Rodrigues de Souza Scanavini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 16:17

Exibir Processo