03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727974-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO CARACOIS LTDA, SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES, PAMELA WALDINO LINHARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de endereços nos sistemas informatizados já foi realizada nos autos, sem sucesso para a localização da parte executada, motivo pelo qual a citação foi realizada por edital (id. 216218586).

Por tal motivo, indefiro o pedido de nova consulta.

As diligências realizadas pelo Juízo mostraram a inexistência de bens penhoráveis suficientes à satisfação do débito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s), os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°).

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 20:14

Recebidos os autos
11/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:13

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/08/2025 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727974-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO CARACOIS LTDA, SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES, PAMELA WALDINO LINHARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a devolução da carta precatória, via e-mail, com finalidade não atingida.

Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação.

Brasília - DF, 24 de junho de 2025 às 09:51:27 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
24/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727974-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO CARACOIS LTDA, SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES, PAMELA WALDINO LINHARES CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelo Oficial de Justiça à diligência frustrada (de penhora, avaliação e intimação de SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES) - ID 239788852, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 18 de junho de 2025 às 11:54:43 JULIANA MENDONCA ROSSETTI SILVA Servidor Geral
18/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727974-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO CARACOIS LTDA, SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES, PAMELA WALDINO LINHARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem e sem prejuízo às demais determinações, fica a parte exequente intimada a promover a distribuição da decisão interlocútória, com força de carta precatória (ID 232418870), comprovando nos autos, no prazo de 20 dias.

BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2025 13:51:51.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
24/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 16:18

Recebidos os autos
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 09:04

Recebidos os autos
13/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:09

Publicado Intimação em 06/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 17:42

Recebidos os autos
03/02/2025 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2025 07:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de PAMELA WALDINO LINHARES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de STUDIO CARACOIS LTDA em 28/01/2025 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PAMELA WALDINO LINHARES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de STUDIO CARACOIS LTDA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Edital em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:54

Expedição de Edital.
28/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 14:21

Recebidos os autos
23/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:21

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PAMELA WALDINO LINHARES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de STUDIO CARACOIS LTDA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAMELA WALDINO LINHARES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de STUDIO CARACOIS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727974-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO CARACOIS LTDA, SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES, PAMELA WALDINO LINHARES DECISÃO Em atenção à petição de id. 211580811, observe o exequente que os sistemas para busca de endereços já foram consultados, não sendo razoável nova consulta, motivo pelo qual indefiro o pedido de reiteração.

Proceda como determinado na decisão de id. 209681680 em relação à citação por edital, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos processuais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:15

Recebidos os autos
20/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:15

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
20/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727974-64.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: STUDIO CARACOIS LTDA, SHELLDON GABRIEL SOUZA LINHARES, PAMELA WALDINO LINHARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de citação por edital da(s) parte(s) executada(s), deverão ser apontados pelo exequente os ID's relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas realizadas nos autos ou outros apresentados pelo exequente, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.

Afinal, a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

Assim, indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital.

Cumpra, o exequente, a determinação supra, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/09/2024 12:53

Recebidos os autos
03/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
02/09/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:49

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:58

Expedição de Carta.
04/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2023 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2023 20:27

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:02

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:18

Recebidos os autos
13/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
22/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:11

Juntada de Certidão
29/04/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 20:15

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2023 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:13

Recebidos os autos
09/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:13

Outras decisões
23/01/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/01/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:09

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 18:53

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 15:29

Expedição de Mandado.
20/06/2022 09:47

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de STUDIO CARACOIS LTDA em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:26

Juntada de Certidão
01/06/2022 18:47

Expedição de Certidão.
25/05/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:07

Juntada de Petição de certidão
29/03/2022 16:02

Juntada de Petição de certidão
23/09/2021 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:52

Recebidos os autos
30/08/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:51

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/08/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 14:00

Recebidos os autos
16/08/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/08/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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